Por que diesel, gasolina e gás de cozinha tão caros? Entenda o motivo através da Política de Preços
A alta no preço dos combustíveis é prejudicial não apenas para
quem depende diretamente de transporte rodoviário, mas impacta a
Economia como um todo. Isso porque, sendo o transporte de mercadorias
no território nacional sendo feito majoritariamente pela via
rodoviária, um aumento no preço do diesel causará também um
aumento de preço em todos os produtos que dependem do transporte
rodoviário para chegar ao seu destino, o que acarreta,
consequentemente, num aumento generalizado de preços na Economia, ou
seja, gera inflação.
Uma das propostas do Governo Federal para conter esses aumentos
sucessivos de preços seria diminuir a carga tributária sobre o
preço dos combustíveis. Mas seria a redução de impostos sobre o
preço dos combustíveis a única medida capaz de resolver o problema
da frequente oscilação nos preços? Essa questão, na verdade,
demanda uma análise muito mais profunda a respeito da Política de
Preços dos Combustíveis. Antes de adentrar nessa discussão, vamos
entender como é atualmente a composição de preço dos
combustíveis.
Composição de preço da Gasolina
Na Figura 1 abaixo, tem-se a composição do preço da Gasolina C,
que é a gasolina que o consumidor abastece na bomba do posto. Esta
gasolina tem 27% de etanol anidro (álcool quase 100% puro) em sua
composição.
Já a gasolina que sai da refinaria é a tipo A, ou seja, não
possui álcool anidro em sua composição.
Como pode ser visto, do preço total da Gasolina tipo C, apenas 34% é realização da Petrobras ou do importador da Gasolina A. A carga tributária total é de 42% (14% de impostos federais e 28% de impostos estaduais). O custo de adição de etanol é de cerca de 16%, enquanto a parcela referente a distribuição e revenda corresponde a 8%.
Atualmente, cerca de 60% dos veículos em circulação no Brasil utilizam a gasolina como combustível. O restante usa o álcool e o GNV (Gás Natural Veicular) como combustíveis.
Composição de preço do Óleo Diesel
A composição de preços do óleo Diesel mostrada na Figura 2 acima
se baseia na coleta de dados da média de preços do Diesel S-10
(Diesel com máximo de 10 ppm de enxofre) comercializados nas
principais capitais do Brasil.
O Diesel S-10 atualmente vendido nas bombas dos postos possui 88% de
diesel puro e 12% de biodiesel. A incorporação do biodiesel ao
diesel combustível fóssil é uma forma de diversificar a matriz
energética brasileira e aumentar a parcela de compostos combustíveis
renováveis, já que o biodiesel é obtido a partir dos óleos
vegetais ou gorduras animais.
A utilização do óleo diesel no Brasil se dá no setor agrícola,
com o Diesel S-500 (500 ppm de enxofre) e no setor rodoviário, com o
diesel S-10.
Como pode ser observado, a parcela de realização da Petrobras no
diesel é maior que a na gasolina, onde 53% do preço do diesel S-10
é o valor cobrado na saída da refinaria (ou, quando não produzido
pela Petrobras, corresponde a 53% do custo do produto importado).
Dada a sua importância para o transporte da maior parte dos
produtos da Economia, a carga tributária do diesel é menor que a da
gasolina, que corresponde a 22% do preço total (onde 8% são
impostos federais e 12% são impostos estaduais).
O custo do biodiesel corresponde a 13% do preço final do diesel
vendido na bomba, enquanto a margem de distribuição e revenda
corresponde a 12%.
Composição de preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)
Os dados expostos na Figura 3 acima foram encontrados a partir da
média de preços do GLP comercializados nas principais capitais
brasileiras.
O GLP, também conhecido como gás de cozinha, é o principal
combustível usado no âmbito doméstico.
Sendo um combustível imprescindível para a subsistência das
pessoas, o GLP é o combustível com a menor carga tributária
incidente, de cerca de 18%, onde 3% corresponde a impostos federais e
15% de impostos estaduais.
A parcela de distribuição e revenda do GLP corresponde a 34% do
preço final, ao passo que a realização da Petrobras (ou o valor de
importação, quando o produto não for nacional) corresponde a 48%.
Como pôde ser visto através das 3 figuras de composição de preço
dos combustíveis, com exceção da gasolina, a carga tributária
incidente não é o fator de maior peso no preço do produto final.
Portanto, tentar equilibrar o preço dos combustíveis mexendo apenas
na carga tributária dos mesmos não parece ser uma medida eficaz.
A parcela mais significativa na composição do preço dos
combustíveis é a realização da Petrobras ou, quando for o caso, o
preço do produto importado. Vale a pena, então, entender a dinâmica
dessa parcela na formação do preço final dos combustíveis, e isso
pode ser feito estudando como se dá a Política de Preço dos
Combustíveis.
Política de preços dos Combustíveis
A Política de Preços dos Combustíveis nada mais é que um conjunto
de regras que definem de que forma é feito o reajuste de preço dos
combustíveis.
Antes de mais nada, é importante salientar que a Petrobras não
detém o monopólio no setor de combustíveis. Desde 2002, a Lei
9.478/97, conhecida como a Lei do Petróleo, abriu-se o mercado,
tirando o monopólio da Petrobras na comercialização de
combustíveis. Com isso, a importação de diesel, gasolina, GLP,
dentre outros derivados do petróleo passou a ser permitida no país,
abrindo, então, espaço para a concorrência, onde os preços
passaram a ser livremente definidos pelo mercado.
Até 2016, a Política de Preços dos Combustíveis amortecia as
flutuações de preço do mercado internacional, pois levava-se em
consideração no cálculo os custos operacionais e a quantidade de
petróleo produzido e refinado no país, por exemplo. Isso garantia
uma certa estabilidade aos preços.
Antes dessa mudança na Política de Preços dos Combustíveis feita
em 2016, houve momentos, em que o Governo brasileiro errou a mão,
quando, por exemplo, por ser o acionista majoritário da Petrobras
(que é uma empresa de capital misto), utilizou a empresa como
instrumento de Política Monetária ao represar o preço dos
combustíveis a fim de segurar o aumento da inflação, fato ocorrido
no Governo Dilma.
A partir de 2016, quando Pedro Parente assumiu a presidência da
Petrobras e sob o aval do presidente em exercício na época, Michel
Temer, houve a mudança na Política de Preço dos Combustíveis.
Com essa mudança, os combustíveis derivados do petróleo, que são
commodities e, assim como o milho, café dentre outras
commodities, também passaram a ter a sua cotação
acompanhando as oscilações do mercado internacional. Com isso,
qualquer abalo no cenário geopolítico do petróleo (como conflitos
ou mudanças políticas em outros países) ou oscilações na cotação
do dólar americano passaram a afetar diretamente o preço dos
combustíveis no mercado interno.
O Governo atual manteve essa Política de Preços dos Combustíveis,
porém, com a diferença de que os ajustes de preços são feitos num
intervalo de tempo um pouco mais longo.
O preço dos combustíveis depende da cotação do barril de
petróleo no mercado internacional, logo, sua cotação é em dólar.
Dentre as 30 moedas mais negociadas no mundo, o Real foi uma das que
mais se desvalorizou em 2020. Dessa forma, houve, simultaneamente,
uma perda do poder de compra dos brasileiros e alta no preço dos
combustíveis, já que, hoje, estes são dolarizados.
Como a cotação dos combustíveis no mercado internacional oscila
bastante, essa variação também é refletida no preço dos
combustíveis no mercado interno, já que este segue a cotação
externa.
Reduzir impostos sobre o preço dos combustíveis resolve?
Reduzir a tributação sobre os combustíveis é apenas a ponta do iceberg, pois se ocorre uma variação brusca para cima no mercado internacional no preço dos combustíveis, ou mesmo uma grande valorização do dólar frente ao Real, esse esforço fiscal do Governo acaba por ser anulado ou mesmo superado pelos fatores externos.
Soluções alternativas
Não é interessante um Governo extremamente intervencionista no
preço dos combustíveis, podendo, muitas vezes comprometer o caixa
da empresa. Por outro lado, essa Política de Paridade Internacional
nos preços dos combustíveis também tem sido bastante prejudicial
para a Economia brasileira, principalmente no atual cenário de crise
econômico-sanitária do país. Portanto, o Governo deve pensar em
soluções que não pendam a nenhum dos dois extremos: nem o
totalmente neoliberal, nem o totalmente intervencionista.
Uma saída seria mudar a Política de Preços dos Combustíveis,
abandonando a Paridade Internacional nos preços. Afinal, se a
Petrobras é autossuficiente em produção de petróleo, possui um
parque de refino montado e malha dutoviária própria que possibilita
garantir toda a logística de combustíveis por todo o território
nacional, por que depender do mercado internacional para definir o
preço de seus derivados?
É possível considerar uma Política de Preços que leve em conta
não apenas o mercado internacional, mas também ponderar no cálculo
dos preços dos combustíveis outros fatores, como: custos
operacionais, o nível de produção e refino de petróleo, a demanda
interna pelos derivados e, claro, a garantia de um lucro justo ao
acionista.
Considerando que o custo de produção de derivados no Brasil gira
entre US$ 30 e 40 o barril, ao passo que a média desse mesmo custo
no mercado internacional está em torno de US$ 80, mostra que é
viável praticar preços abaixo do mercado externo sem comprometer o
caixa da empresa e garantindo o lucro ao acionista.
Além disso, as refinarias, atualmente, operam abaixo de sua
capacidade instalada. Portanto, há margem para aumentar a produção
e derrubar os preços, o que, inclusive, inviabilizaria a importação
de combustíveis. Além do mais, poderia-se reduzir drasticamente a
importação (prática que encarece ainda mais os combustíveis com o
dólar bastante valorizado em relação ao Real), já que o Brasil é
capaz de produzir internamente suprindo toda a demanda interna e,
ainda, a menor custo. Sem contar o impacto socioeconômico, já que
com a importação, gera-se empregos no setor externo, porém,
aumentando a produção interna, a geração de empregos se dá no
próprio país, aumentando, assim, a renda e, consequentemente, o PIB
(Produto Interno Bruto) brasileiro.
Sendo a Petrobras uma empresa de energia de capital misto, ou seja,
parte das ações são da União, e parte dos investidores privados,
como qualquer outra companhia, ela deve atender ao objetivo
principal, que é gerar lucro. Porém, isso não inviabiliza que ela
também cumpra seu papel estratégico na Economia, onde o acionista
majoritário, que é o Governo brasileiro, pode sim fazer adaptações
na Política de Preços de forma que garanta o lucro da empresa sem
onerar de forma dramática a população brasileira.
Fonte de dados: Site Petrobras
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