Debêntures: a forma de diversificar os investimentos na renda fixa
Esse momento mais desafiador na busca por uma melhor rentabilidade na renda fixa (que garanta um ganho acima da inflação) tem levado os investidores a buscar ativos que vão além da Poupança, CDB (Certificado de Depósito Bancário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), LCI(Letra de Crédito Imobiliário). E uma opção interessante para diversificar os investimentos (ainda pouco conhecida da maioria das pessoas) são as Debêntures.
Mas afinal, o que são
Debêntures?
Debêntures são títulos de dívida
de empresas com o intuito de captar recursos para financiar projetos e
investimentos (capital fixo e também de giro). Em outras palavras, a pessoa que
compra uma debênture de uma determinada empresa através de um banco ou
corretora de valores, por exemplo, está “emprestando dinheiro” a essa empresa,
tornando-se credor dela. Pode-se fazer uma analogia ao CDB, que também é um
título de dívida, mas nesse caso, a pessoa “empresta dinheiro” ao banco.
Principais Características das Debêntures
As debêntures são investimentos
de renda fixa de longo prazo, emitidas por empresas tanto de capital aberto
quanto fechado.
São consideradas de longo prazo
justamente para fomentar os projetos das empresas, que também demandam um longo
período de tempo.
O investimento mínimo para aplicar
o capital numa Debênture é de R$ 1.000,00.
Por ser um investimento de
crédito corporativo, não é assegurada pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito), já
que o FGC assegura apenas títulos de crédito de emissão bancária (para saber mais sobre o FGC, acesse aqui).
As Debêntures fazem parte do
Mercado de Capitais, por isso, sua regulação é feita pela CVM (Comissão de
Valores Mobiliários).
Tipos de Debêntures
·
Debêntures Conversíveis em Ações;
·
Debêntures Não-Conversíveis em Ações;
·
Debêntures Permutáveis.
Debêntures Conversíveis em Ações
Esse tipo de debênture pode ser trocada por ações da empresa emissora.
Assim, ao final do contrato, em vez de receber o capital investido corrigido
com os juros pactuados, o investidor pode receber esse montante na forma de
ações da empresa que emitiu a debênture. Dessa forma, o investidor passa de
credor para sócio da empresa.
Debêntures Não-Conversíveis em Ações
Como o próprio nome já diz, não
podem ser convertidas em ações. São o tipo mais comum no mercado.
Debêntures Permutáveis
Funcionam de forma similar às Debêntures Conversíveis. Porém, nesse
caso, as ações entregues como forma de pagamento não são da empresa que emitiu
a Debênture, mas sim, de outras corporações.
Tipos de Rentabilidade das
Debêntures
A remuneração proporcionada por
uma Debênture depende da empresa emissora, e a rentabilidade pode ser:
Prefixada. Exemplo: 9% a.a.
Pós-fixada. Exemplo: 130%.CDI
Híbrida. Exemplo: IPCA + 5%.
Tributação das Debêntures
A tributação das Debêntures
segue a tabela regressiva de IR da Renda Fixa, mostrada abaixo:
|
Tempo |
Alíquota de IR |
|
≤ 180 dias |
22,5% |
|
181-360 dias |
20,0% |
|
361-720 dias |
17,5% |
|
> 720 dias |
15,0% |
Lembrando que, se houver resgate
da Debênture num período inferior a 30 dias, há também a incidência de IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras).
Porém, há uma classe de
Debêntures muito atrativas por serem isentas de Imposto de renda, que são as
Debêntures Incentivadas.
Debêntures Incentivadas
O critério para que uma
Debênture seja incentivada é que ela seja emitida a fim de captar recursos para
empresas cujos projetos tenham um impacto positivo em nível econômico ou social
para o país. Por isso, são Debêntures que fomentarão projetos de infraestrutura,
em geral, envolvendo os setores de Energia, Transporte, Saneamento Básico e
Logística.
Riscos envolvidos quando se
investe em Debêntures
· Risco de Crédito: é o risco da empresa
não honrar com seus compromissos financeiros junto ao investidor, ou seja, de dar
o calote;
·
Risco de Mercado: se, por ventura, o
investidor decidir resgatar o seu capital investido na Debênture antes do prazo
pactuado, ele estará sujeito ao Risco de Mercado, ou seja, se as condições de
mercado estiverem desfavoráveis no momento da venda do título, o investidor
pode vender sua debênture por um valor abaixo do que pagou.
· Risco de Liquidez: ocorre quando o investidor,
quando deseja vender a debênture antes do prazo pactuado, não consegue encontrar
um comprador. Nesses casos, o investidor acaba vendendo a sua debênture num
valor abaixo do que gostaria (lei da oferta e da procura: com poucos compradores,
o preço do título cai).
As Debêntures podem ser negociadas
em:
Mercado Primário: é nesse
mercado que as empresas captam os recursos, pois ao lançar uma oferta pública
de uma Debênture, os investidores compram esses títulos diretamente da empresa
emissora.
Mercado Secundário: após o
investidor comprar uma debênture via oferta pública, a empresa não tem
obrigação de recomprar essaa debênture antes do prazo pactuado. Por isso, a
única forma de um investidor negociar uma Debênture é através do Mercado
Secundário, onde a negociação é feita de investidor para investidor.
Rating: forma de classificar o risco dos ativos, inclusive das
Debêntures
As Debêntures, em geral, possuem
uma maior rentabilidade em relação aos títulos públicos e títulos de emissão
bancária, por isso, são uma opção bastante atrativa para diversificação na
renda fixa. Porém, possuem também um maior risco de crédito, dado que é mais
fácil uma empresa falir que um Governo “quebrar” (já que Governo tem o poder de
“imprimir dinheiro”). Além disso, as Debêntures têm um risco também maior se
comparado aos títulos de dívida de emissão bancária (como um CDB, por exemplo),
já que estes papeis são assegurados pelo FGC, e Debêntures não são.
Portanto, ao se investir numa
Debênture, é importante se atentar ao seu Rating.
Rating: é uma nota de
classificação de risco de um ativo em relação ao risco de crédito, ou seja, do
agente emissor não honrar o seu compromisso financeiro (em outras palavras, é o
risco do agente emissor dar o calote!). Quanto maior a nota (Triple A), menor o
risco de crédito.
Essas “notas” são definidas por
agências de classificação de risco. Como exemplo, dentre as mais conhecidas,
tem-se: Moodys, Standard & Poor’s, Fitch.
Fatores importantes ao escolher uma Debênture:
· Rentabilidade (deve ser maior que o dos títulos
públicos, já que possui maior risco de crédito);
·
Rating;
·
Garantia.
Apesar de não serem asseguradas pelo FGC, algumas Debêntures possuem
sim garantia, como garantias reais, por exemplo.
Suponha que uma empresa tenha dificuldades em honrar suas dívidas com
seus debenturistas. Considerando que essa mesma empresa possua um imóvel, por
exemplo, esse ativo pode ser colocado como garantia aos investidores para caso
a empresa dê o calote.
Em Resumo:
Vantagens das Debêntures
Dada a sua maior
rentabilidade (mas também, maior risco) em comparação a outros ativos de renda
fixa, as Debêntures se tornam um ativo interessante para diversificar os
investimentos.
Desvantagens das Debêntures
Devido à baixa liquidez e por
ser um título de longo prazo, não pode ser usada como opção para compor a
Reserva de Emergência;
Não é assegurada pelo FGC, logo,
possui um risco maior de crédito do que títulos públicos e títulos de emissão
bancária;
Fonte: site ANBIMA
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